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Gratificação por acúmulo de acervo estimula produtividade da magistratura baiana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) também aprovou, nesta última quarta-feira (26), na sessão do Pleno, a gratificação por acúmulo de acervo processual. Este foi mais um pleito feito pela AMAB que garante incentivo à magistratura baiana e segue orientação de Resolução já aprovada pelo CNJ.

A presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, lembrou que o número ainda reduzido de magistrados tem resultado na distribuição de muitos processos por magistrado, resultando no implemento do acervo processual. Ela enfatizou que a compensação tem natureza indenizatória, não repercutindo no subsídio mensal do  magistrado. Será devida aos magistrados cujas unidades recebam mais de 800 processos na área cível e mais de 600 na área criminal, anualmente.

Um levantamento do CNJ mostra que, entre de 2010 e 2019, o número de magistrados no Brasil cresceu 7,2%, e os casos novos ingressados anualmente, no Poder Judiciário, cresceram 26%. Além disso, o total de julgamentos cresceu 37,1%, chegando a 31,7 milhões. O número de processos baixados, em média, por cada magistrado na Bahia, por exemplo, saltou de 1.152 para 3.096, em apenas cinco anos. Um crescimento de 168%. É a terceira maior produtividade do país.