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Inscrições abertas em cursos EAD para magistrados

A EMAB informa que a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará cursos na modalidade Ensino a Distância (EaD), aberta também para magistrados interessados de outros estados, inclusive da Bahia. As vagas são limitadas e garantidas conforme posição da inscrição, que pode ser feita através do e-mail emerjdifei@tjrj.jus.br, informando nome, estado, e-mail, CPF e o nome do curso.

São dois cursos, com início no próximo dia 06 de abril. O primeiro, coordenado pelo magistrado Daniel Vianna Vargas, tem como tema “Execução no CPC/2015: Principais Controvérsias”. São quatros módulos: “Liquidação. Execução individual de sentença coletiva”, “Procedimento do cumprimento de sentença”, “Penhora” e “Expropriação no CPC/2015”. As aulas seguirão até 11 de maio e a carga horária é de 30h.

Já o curso “Execução Penal” tem como tutor o Dr. Lourenço Ribeiro e a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). São quatro módulos: “A Execução propriamente dita: apontamentos essenciais – Parte I”, “A Execução propriamente dita: apontamentos essenciais – Parte II”, “Papel do judiciário no sistema carcerário” e “Alternativas Jurisdicionais ao atual quadro da crise do sistema prisional”. As aulas acontecerão até 8 de maio e a carga horária será de 40h.