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Inscrições para o Fórum Nacional de Execução Penal seguem até dia 11

 

Estão abertas as inscrições para o III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep). O evento é exclusivo para associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e será realizado de 12 a 13 de novembro. O objetivo é debater o sistema penitenciário brasileiro para buscar novos caminhos. O encontro reunirá juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores que atuam na área de execução penal. As inscrições vão até 11 de novembro. Os participantes receberão um link para acessar o fórum após o término das inscrições.

A presidente da AMB, Renata Gil, a corregedora nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro da Corte Antônio Saldanha Palheiro conduzirão a abertura do evento.

Idealizado pela AMB, o Fonavep já está na terceira edição. Esta será a primeira vez que será realizado de forma on–line. O evento é gratuito. Haverá certificado de participação. As propostas elaboradas serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

Inscreva–se aqui.

Questões de gênero, sistema prisional, crime hediondo, pacote anticrime e posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão alguns dos temas abordados no Fórum.

Confira a programação:

12 de NOVEMBRO

Abertura – será às 18h. Participam:

  • Renata Gil de Alcantara Videira – presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
  • Maria Thereza Rocha de Assis Moura – corregedora nacional de Justiça e ministra do STJ;
  • Antônio Saldanha Palheiro – ministro do STJ.

Painel I – Tema: “jurisprudência dos tribunais superiores sobre execução penal”. Às 18h40. Participam:

  • Rogerio Schietti Machado Cruz – ministro do STJ;
  • João Felipe Menezes – juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal e vinculado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3);
  • Leila Cury – juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e membro da Comissão Organizadora do III Fonavep.

Painel II – Tema: CNJ, questões de gênero, sistema prisional, medidas para evitar morosidade, inspeção e covid-19. Às 19h20. Participam:

  • Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Bruno Monteiro Rulièri – juiz e corregedor do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ);
  • Juliana Benevides de Barros Araújo – juíza do TJ-RJ e membro da Comissão Organizadora do III Fonavep.

 

13 de NOVEMBRO

 

Painel III – Tema: “humanismo e execução penal. Às 9h. Participam:

  • George Lopes Leite – desembargador do TJDFT;
  • Flávio Henrique de Melo – juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO);
  • Mário José Esbalqueiro Junior – juiz do TJ-MS e coordenador da Comissão Organizadora do III Fonavep.

Painel IV – Tema: Acordo de não persecução penal (ANPP). Às 9h40. Participam:

  • Ivana David – desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP);
  • Miriam Vaz Chagas – juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e conselheira Titular do Conselho de Criminologia de Minas Gerais e membro da Comissão Organizadora do III Fonavep;
  • Rafael Estrela Nobrega – juiz do TJ-RJ e membro da Comissão Organizadora do III Fonavep.

Palestra de Encerramento – 10h20

Apresentação das propostas – 11h

Enunciados – 11h30

Encerramento – 12h

 

Serviço

Evento: III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep)
Data: 12 a 13 de novembro
Inscreva-se aqui (exclusivo para associados à AMB).
Gratuito