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Magistrados baianos concorrem a vagas de conselheiro no CNJ

Seis magistrados baianos estão concorrendo às duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas é destinada a desembargador de Tribunal de Justiça e a outra a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes.

Na vaga para juiz estadual, entre 48 inscritos, estão os magistrados do TJBA Francisco de Oliveira Bispo, Gerivaldo Alves Neiva, Marcos Adriano Silva Ledo e Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. Já para a vaga de desembargador, são 10 inscritos, dois deles da Bahia: Baltazar Miranda Saraiva e Julio Cezar Lemos Travessa.

Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga. Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.

O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum magistrado alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Nessa segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos. No caso de empate, o magistrado mais antigo na carreira será escolhido.

Perfil dos magistrados:

Baltazar Miranda Saraiva

Julio Cezar Lemos Travessa

Francisco de Oliveira Bispo

Gerivaldo Alves Neiva

Marcos Adriano Silva Ledo

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer