Notícias

Magistrados baianos registram quase 6,9 milhões de atos processuais em um ano de pandemia e teletrabalho

Cerca de 6,9 milhões de atos processuais foram produzidos nas unidades da Justiça estadual baiana em um ano de regime de teletrabalho, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre março de 2020 e 2021, ocorreram 3.127.707 despachos, 1.637.488 processos foram baixados, 1.387.810 julgamentos realizados e 740.485 decisões proferidas.

A presidente da AMAB, juíza Nartir Dantas Weber, afirmou que os números ratificam que o Judiciário baiano segue entre os mais produtivos do país. “A resposta da magistratura estadual da Bahia mostra o empenho dos juízes e desembargadores na busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e que atenda aos anseios dos cidadãos, mesmo em um período tão difícil”, disse.

Nartir Weber ainda enfatizou que o trabalho remoto proporcionou ainda agilidade às atividades da Justiça, e destacou que os bons resultados também são fruto do comprometimento dos servidores. Ela ainda lembrou que, mesmo com obstáculos, como poucos servidores e assessores, além da carência da infraestrutura, os magistrados reafirmam sua dedicação e mostram nos números todo o esforço para garantir a entrega da Justiça aos cidadãos.

Mesmo com o crescimento, ano a ano, da produtividade dos juízes, com redução do acervo de processos, a litigiosidade continua em alta. São centenas de milhares de novos processos. “Mesmo com tamanha carga de ações a cada ano, os magistrados têm atuado fortemente para reduzir o estoque e o congestionamento, com a média de processos julgados e baixados por juiz acima da média de novas ações”, afirmou.

Selo – Com o objetivo de reconhecer as unidades com alta produtividade, o Poder Judiciário da Bahia concederá a 139 delas o Selo Justiça em Números TJBA 2020. Dentre as comarcas de Salvador e do Interior da Bahia, 13 unidades serão agraciadas com o Selo Diamante, 59 unidades judiciais com o Selo Ouro, 20 premiadas com o Selo Prata e 47 unidades com o Selo Bronze. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 06 de abril em ambiente virtual. A análise para as premiações leva em conta a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2020; os casos pendentes (processos que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar); e processos baixados. Os critérios são diferenciados por tipos de unidades, a exemplo do percentual máximo de congestionamento.