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Magistrados baianos seguem entre os mais produtivos do país, aponta CNJ

Os magistrados da Justiça estadual da Bahia continuam entre os mais produtivos do país, segundo o novo relatório “Justiça em Números 2021” (Ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um ano, 1.089.081 de processos foram julgados e baixados. Mesmo em um período de dificuldades, em meio a uma pandemia, o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) no estado chegou a 1.902. Se considerado apenas o primeiro grau, cada juiz julgou e baixou 2.131 processos, a terceira melhor média do país.

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, destacou o empenho dos magistrados baianos, mesmo em um período tão conturbado, com juízes e servidores atuando por meio do teletrabalho. “O Judiciário mostrou dedicação e, mesmo com os obstáculos, tivemos uma alta produtividade, garantindo a prestação jurisdicional aos cidadãos”, afirmou. Ela lembrou que a pandemia foi um momento de reinvenção dos fluxos de trabalho, em que se empregou diversas medidas inovadoras e tecnológicas para a continuidade da prestação, com impactos na rotina de trabalho, tendo em vista a necessidade de atendimento aos protocolos de saúde sanitários.

Se considerados apenas os dias úteis do ano, foram mais de oito processos analisados, julgados e baixados por cada juiz baiano, no primeiro grau, por dia, segundo os dados no CNJ.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi ainda um dos oito estados do país que atingiram 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único. O método considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal.

Litigiosidade – Mesmo com tamanha produtividade, com redução do acervo de processos, a litigiosidade continua em alta. Em 2020, a Justiça estadual baiana recebeu 1.157.794 novos processos, com uma média de 1.776 novos casos para cada magistrado, a terceira maior média do país. A carga de trabalho chegou a 9.271 processos em análise no ano. “Mesmo com tamanho volume de processos, os magistrados têm atuado fortemente para reduzir o estoque, com a média de casos julgados e baixados por juiz acima da média de novas ações. O que demonstra o empenho da magistratura em prol da cidadania”, afirmou Nartir Weber.