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Memória – Odisseia no Atlântico

Salvador já se consolidava como próspera capital da Colônia, após ter sido fundada pelo primeiro Governador-Geral, Tomé de Sousa, em 29 de março de 1549, quando, durante a União Ibérica, o Rei Felipe I (Portugal) e II (Espanha) decidiu, no dia 25 de setembro de 1587, publicar o Regimento do Tribunal da Relação do Brasil, no rastro da criação do Tribunal da Relação de Goa, na Índia.

Portugal, desde o surgimento das comunidades originárias das vilas brasileiras, e depois com as Capitanias Hereditárias criadas em 1532, já vinha organizando a estrutura do incipiente poder judiciário brasileiro, representado pelos Ouvidores e Ouvidor-Geral, este figurando como revisor das decisões. Vigiam as Ordenações Manuelinas de 1521.

Nas principais cidades da América espanhola havia as denominadas Audiências, cujas funções eram semelhantes as da Ouvidoria-Geral no Brasil, inexistindo até então um Tribunal ou Corte de Apelação.

O Governador Francisco Giraldes, nomeado em 09 de março de 1588, aguardou a escolha do primeiro Chanceler (denominação do cargo de Presidente da Relação do Brasil), Luis Machado de Gouvêa, no dia 21 de março, para a longa viagem até Salvador, tendo o comboio de naus, trazendo outros servidores do reino e os demais integrantes do Tribunal, partido de Lisboa, no final do mesmo mês.

O Governador e o Chanceler viajaram no Galeão São Lucas, todavia os problemas corriqueiros, decorrentes da falta de vento propulsor, causaram grandes dificuldades para as embarcações cruzarem a Linha do Equador. Consequentemente, houve um desvio imprevisto de rota, com a dispersão das naus.

A viagem tornou-se um suplício. Somente dois Desembargadores desembarcaram na Baía de Todos os Santos: Antônio Coelho de Aguiar e Baltazar Ferraz. O primeiro permaneceu servindo como Ouvidor-Geral e o outro, na atividade de Provedor-Mor dos Defuntos (o historiador Visconde de Porto Seguro sustentou que o segundo teria ocupado o cargo de Provedor-Mor da Fazenda).

O Governador, o Chanceler e os demais Desembargadores só pisaram em terra firme nas Antilhas, o que forçou o retorno para Portugal, impedindo-lhes o exercício das funções. Eles só chegariam em Lisboa no mês de setembro de 1589, traumatizados.

A tentativa de instalar o Tribunal da Relação do Brasil havia malogrado, e o Governador foi substituído por Francisco de Sousa.

Em 1591, o Desembargador Gaspar Figueiredo aportou em Salvador, vindo de Portugal, o único que resolveu enfrentar, mais uma vez, a grande aventura marítima, e aqui ficou desempenhando atividades ao lado de seus dois colegas.

O Brasil teria de esperar vinte e dois anos para ver o seu primeiro Tribunal da Relação instalado, o que ocorreu em 07 de março de 1609.

O ato de criação da Corte encontra-se muito bem preservado no arquivo da Torre do Tombo, na capital portuguesa, existindo uma cópia no Memorial do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

 

Desembargador Lidivaldo Reaiche