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Nota de desagravo

NOTA DE DESAGRAVO

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade que representa  juízes e desembargadores da Justiça Estadual baiana, vem hipotecar apoio ao juiz Alex Venícius Campos Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus e em exercício na Comarca de Ibicaraí, ao tempo em que apresenta esta nota de desagravo em face de declarações feitas pelo presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no município de Ibicaraí, Adilson Miranda de Oliveira, em release divulgado pela OAB-Ba, e replicado por alguns veículos de imprensa, com informações inverídicas sobre a atuação do magistrado na unidade judicial.

O advogado e representante local da OAB relatou, erroneamente, que a cidade onde atua está há mais de um ano sem qualquer audiência ou despacho. A falsa informação poderia ser facilmente retificada se houvesse o cuidado da devida apuração, garantindo, desta forma, a integridade da imagem e do trabalho produtivo desenvolvido pelo magistrado, bem como do Poder Judiciário do Estado.

Conforme dados ratificados pelo cartório de Ibicaraí, o juiz Alex Venícius Campos Miranda, que exerce suas atividades judicantes no município desde 2018, proferiu 6.247 despachos de mero expediente, 743 decisões, 836 sentenças, e presidiu 209 audiências. Ressalta-se ainda que a comarca foi premiada com o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2018.

Também atuando na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, o magistrado, desde 2016, proferiu cerca de 11,8 mil sentenças, mais de 4,5 mil decisões e 25,3 mil despachos. Conquistou o Selo Bronze em 2017, Selo Diamante em 2018 e o Selo Prata em 2019. Neste último ano, também esteve entre os 20 juízes que mais se destacaram no cumprimento da Meta 2 do CNJ. Já no ano de 2020, a Vara teve a menor taxa de congestionamento entre as unidades da Fazenda Pública no interior.

Portanto, a informação citada no conteúdo divulgado não condiz com a realidade dos fatos comprovados em números e no reconhecimento do Tribunal de Justiça da Bahia ao Magistrado.

A Associação dos Magistrados da Bahia reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos da sociedade, no escopo de alcançar uma prestação jurisdicional eficiente para toda a sociedade baiana, sem prejuízo da defesa das prerrogativas, dos direitos e dos deveres também inerentes à magistratura.

 

Nartir Weber
Presidente da AMAB