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Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da repercussão das manifestações, até mesmo pejorativas, que tem ocorrido injustamente nas redes sociais, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), tem o dever de, em defesa das prerrogativas das magistradas Maria Auxiliadora Sobral Leite e Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva esclarecer que:

O Recurso interposto pelo Dr. Yuri Schindler Coutinho Ribeiro, OAB/BA 41.433, foi submetido a julgamento pela 2ª Turma Recursal em 11/02/21.

Na ocasião, como o vídeo da referida sessão pode mostrar, ele teve o direito de falar por 3 vezes seguidas, sem qualquer interrupção. Justamente em atenção aos argumentos do advogado, a Magistrada Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva pediu vista dos autos para analisar as suas ponderações.

Já na segunda sessão, no dia 18.02.21, ao saber que o voto da Relatora era contrário à sua pretensão, o advogado pediu a palavra e falou livremente. Em determinado momento, na mesma sessão, o advogado voltou a pedir a palavra, repetindo os mesmos fundamentos, que não passavam de mero inconformismo com o resultado do julgamento. Diante disso, foi necessário que a Relatora e Presidente da sessão, responsável por presidir os trabalhos, adotasse providência a fim de evitar o comprometimento da fluência da sessão, e em respeito aos demais Advogados que estavam aguardando o julgamento dos seus recursos.

Diante desses fatos, não se pode alegar que houve qualquer cerceamento do direito à palavra a um advogado, que pode falar livremente por cinco oportunidades no julgamento do mesmo Recurso.

O julgamento foi tão cuidadoso que ocorreu em duas sessões subsequentes. Na primeira, o Recurso saiu de pauta em atenção às razões orais expostas pelo mencionado advogado. Na segunda sessão, ao tentar falar pela segunda vez, e em observância à ordem dos trabalhos, é que de fato foi interrompido, já que nenhum direito é absoluto, muito menos o direito à palavra, principalmente para quem teve oportunidades reiteradas de se manifestar sobre a mesma matéria.

O vídeo que foi veiculado na imprensa é um pequeno trecho do julgamento, que foi deliberadamente seccionado para transmitir a falsa ideia de que o advogado foi amordaçado. MENTIRA.

Quem assistir ao vídeo integral da 1ª sessão ocorrida no dia 11/02/21 e da 2ª sessão do dia 18.02.21 poderá constatar que o advogado pode falar, em cinco ocasiões diferentes sobre o mesmo assunto, e as juízas integrantes não só o ouviram com paciência, como também consideraram suas alegações. Logo, não houve nenhuma violação às prerrogativas do advogado. Pelo contrário, os fatos estão sendo distorcidos para, deliberadamente, agredir e macular a honra das magistradas.

Neste contexto, e diante das notícias e acusações falaciosas, a Associação dos Magistrados da Bahia vem a público para restaurar a verdade dos fatos, e se solidarizar com as magistradas, que terão o apoio necessário para a adoção das providências pertinentes ante tão injusta ocorrência.

 

Nartir Dantas Weber
Presidente