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Presidente da AMAB participou de reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB

A presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, participou, nesta última quarta-feira (11), de reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB. O encontro virtual debateu diversos assuntos ligados à magistrados e reuniu presidentes das associações estaduais e diretores da entidade nacional.

A presidente da AMB, Renata Gil, abriu a reunião e destacou que “a reforma administrativa, a PEC Emergencial e a Reforma Tributária têm sido acompanhadas de perto pela AMB, além de outras pautas que preocupam a magistratura”, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na parte penal e a Lei de Lavagem de Dinheiro. Ela também discorreu sobre o andamento de várias ações de interesse da Magistratura que estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e os trabalhos conjuntos realizados pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS).

O coordenador da Justiça estadual, Frederico Mendes Júnior, prestou esclarecimentos sobre o auxílio-saúde, o acompanhamento que vem sendo feito pelo CNJ e o trabalho realizado para implementação do benefício em todos os tribunais estaduais, inclusive com reuniões regionais com os presidentes de Associações.

A gratificação por acumulação de acervo prevista pela Recomendação 75 do CNJ, as eleições diretas para presidentes de tribunais, as inscrições para o III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) também foram conduzidos pelo coordenador estadual, Frederico Mendes Junior.

O apagão no Amapá também foi tema abordado na reunião. Treze dos 16 municípios do estado ficaram sem energia elétrica desde 3 de novembro, devido a um raio que atingiu a subestação de Macapá. A AMB, junto com outras entidades filiadas, tem atuado na compra de geradores para atender as necessidades de Magistrados, bem como na arrecadação de recursos e alimentos para a população amapaense.

Conselho de Representantes

Também nesta última quarta-feira (11), a presidente Nartir Weber participou de reunião do Conselho de Representantes da AMB. Na oportunidade, foi anunciada a aprovação do estatuto da entidade nacional e novos projetos do AMB Lab e parcerias da Escola Nacional da Magistratura. O encontro também abordou as “Sinal Vermelho”; a proposta de teletrabalho que a associação acompanha no CNJ; o auxílio-saúde e a pauta sobre a permuta entre os estados. (Com informações da AMB)