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Magistrados obtêm avanços em texto do PL 6726 aprovado na Câmara

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Nartir Weber, e dirigentes de associações representativas da Magistratura e do Ministério Público estiveram mobilizados, nesta terça-feira (13), no Congresso Nacional, em Brasília. Eles buscaram sensibilizar parlamentares quanto às questões da Reforma Administrativa e do projeto de lei do Extrateto (PL 6726), este último aprovado hoje na Câmara dos Deputados.

Acompanhada da presidente da AMB, Renata Gil; da Secretária-Geral da AMB, Julianne Marques; e o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, Nartir Weber esteve reunida com o presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa, deputado Fernando Monteiro (PE), e com os deputados Cacá Leão e Elmar Nascimento (BA). Logo em seguida, acompanharam a sessão de votação, no plenário da Câmara.

No PL 6.726/2016, votado e aprovado pelos deputados, a magistratura obteve avanços com relação ao texto que veio do Senado. Auxílios, verba de acumulação de função, eleitoral, venda de férias não gozadas e indenizações foram excluídos do teto.  Após a aprovação na Câmara, a matéria retorna ao Senado Federal, por ter sido alterada.

“Continuaremos atuando em Brasília, agora junto aos senadores, para garantir os direitos da magistratura”, afirmou Nartir Weber.

Em mensagem, a presidente da AMB, Renata Gil, destacou que a atuação conjunta das lideranças associativas foi essencial para sensibilizar os parlamentares e que os trabalhos continuarão no Congresso. “Permanecemos firmes na defesa da magistratura brasileira, nos termos que a Constituição nos conformou”, disse.