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Retorno presencial no PJBA será gradual e em fases

O retorno às atividades presenciais no Poder Judiciário da Bahia será gradual e em três fases. Esta foi uma das diretrizes apresentadas durante Live realizada pela AMAB, nesta última quinta-feira (23), sobre as ações de enfrentamento da Covid-19 adotadas pelo Tribunal e seus reflexos nas áreas administrativa e judicante. O encontro contou com a participação do presidente do TJBA, Desembargador Lourival Trindade; da presidente do Comitê de Saúde, Desembargadora Pilar Claro; da presidente da Associação, Juíza Nartir Weber; do Dr. Rogério Tourinho, Chefe da Diretoria de Assistência à Saúde; e do Dr. Paulo Ferreira Filho, coordenador da Saúde Ocupacional.

Na abertura do encontro, o desembargador Lourival Trindade destacou o trabalho dos magistrados. “Em meio à travessia desses mares tempestuosos, nossos juízes mostram-se verdadeiros heróis. Muitas vezes anônimos, desempenham o trabalho com muita proficiência, sempre combativos e corajosos, principalmente neste cenário da crise da pandemia”, disse. Para o presidente do TJBA, todos, incluindo os servidores, estão imbuídos no mesmo propósito, para fazer o melhor aos jurisdicionados. “Em termos de volta dos trabalhos físicos, seguiremos rigorosamente os caminhos que nos forem apontados pela ciência médica, que é quem tem a última palavra, que vai nos sinalizar. Espero que, de tudo isso, saia uma sociedade mais fraterna, mais humana e mais justa, e que tenhamos aprendido a lição que esta pandemia está deixando”, afirmou.

A presidente da AMAB, Nartir Weber, afirmou que a fala do presidente do Tribunal deixou a certeza da preocupação da Corte, assim como de todos os desembargadores, com os magistrados, servidores e toda a população que recorre ao Judiciário. “Ratificamos aquilo que todos imaginavam. Fico muito feliz. Foi uma iniciativa muito boa da AMAB e do comitê de saúde do tribunal, e mostra a importância dessa fala”, declarou.

Fases – A Desembargadora Pilar Claro afirmou que a palavra de ordem continuará sendo o teletrabalho, conforme a resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça. “O trabalho presencial só para casos em que não houver condições de ser realizado remotamente”, disse. O retorno presencial, segundo ela, será gradual e em três fases. A primeira fase é de adaptação e adequação dos espaços. A segunda indica atendimento a advogados com hora marcada, e, por último, início das audiências. Haverá rodízio de servidores e haverá um número reduzido de pessoas, obedecendo limite de metragem.

Dr. Rogerio Tourinho afirmou que o trabalho está sendo baseado em um tripé, e que o primeiro é a readequação da parte física para o público interno e para o público externo. O segundo é a parte de EPI-s e de higienização. Já o terceiro é a parte de informação e conscientização, para explicar às pessoas as diretrizes. O Tribunal está na fase final de aquisição dos últimos itens necessários à volta ao trabalho presencial com segurança, o que inclui álcool em gel, máscaras e protetor facial, além das barreiras físicas de acrílico para as unidades, se recomendado. “Só retomaremos os trabalhos quando tivermos com todas as condições. As coisas não são feitas de forma atropelada, mas de forma calma e contínua. O cronograma é gradual, não é de uma vez só. Primeiro volta-se um contingente de servidores, e um tempo depois vem o acesso dos advogados, com número limitado das partes. As audiências são a última parte do cronograma”, explicou.

Dr. Paulo Ferreira afirmou que, em breve, serão divulgadas aos magistrados sugestões de layout, para garantir o distanciamento nas varas, além de orientações quanto ao rodízio dos servidores e magistrados, para diminuir o número de pessoas circulando nos fóruns, bem como adequação quanto aos postos de trabalho, com exigência de distância mínima de uma pessoa a cada quatro metros quadrados.

A presidente da Amab, Nartir Weber, já sinalizou a realização de outra live, agora com os assessores da presidência e servidores da área técnica do Tribunal, para apresentação de informações acerca da implementação das diretrizes oriundas do Comitê de Saúde do Tribunal.

 

Confira o encontro aqui:

https://us02web.zoom.us/rec/share/_-NPcuqs9WpLQK-Vs06Ad5A8EMP6eaa8gyMd-acIzx4HoSH0_BEXEBjsNK4Ou6W6