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Selo reconhece 139 unidades da Justiça baiana pela alta produtividade

Magistrados da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

 

Com o objetivo de reconhecer as unidades com alta produtividade, o Poder Judiciário da Bahia concederá a 139 delas o Selo Justiça em Números TJBA 2020. Dentre as comarcas de Salvador e do Interior da Bahia, 13 unidades serão agraciadas com o Selo Diamante, 59 unidades judiciais com o Selo Ouro, 20 premiadas com o Selo Prata e 47 unidades com o Selo Bronze. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 06 de abril, às 09h, em ambiente virtual.

Para a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Weber, o selo é mais um reconhecimento do comprometimento da magistratura com a cidadania e para com as causas da Justiça e da produtividade dos juízes baianos. A análise para as premiações leva em conta a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2020; os casos pendentes (processos que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar); e processos baixados. Os critérios são diferenciados por tipos de unidades, a exemplo do percentual máximo de congestionamento.

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais conquistou pelo terceiro ano consecutivo o selo diamante na categoria turmas recursais e registrou a menor taxa de congestionamento entre todas as unidades do poder judiciário da Bahia, com 18,4%. Ela é composta pelos juízes Eliene Simões de Oliveira, Mariah Meirelles de Fonseca e Rosalvo Augusto Vieira. É com muita honra e alegria a conquista de mais um selo diamante. Esta conquista da quinta turma recursal, da qual faço parte há 13 anos, é fruto de um ardo trabalho de toda uma equipe, composta por assessores, secretária, juízes leigos e estagiários, que conosco dividem a tarefa de garantir a prestação jurisdicional”, afirmou Rosalvo Vieira.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro também recebeu o Selo Diamante na sua categoria. “Devo parabenizar toda a esquipe da Vara pela dedicação e esforço na busca da melhoria constante da prestação jurisdicional. O selo, na verdade, significa uma superação para todos da equipe e o reconhecimento do trabalho realizado durante todo o ano. Superação, pois enfrentamos e continuamos a enfrentar muitas dificuldades para desempenho do serviço ante a falta da estrutura necessária, seja diante do déficit de pessoal, seja diante do volumoso acervo, seja diante da falta de equipamentos de informática em quantidade suficiente”, alertou a juíza Némora Janssen.

Para a magistrada, apesar de toda a dificuldade, a Vara consegue, com um trabalho de gestão dos recursos, obter esse resultado na produtividade. “Isso se deveu ao direcionamento das atividades de forma a manter todos os processos movimentados, utilizando como ferramenta diária o painel de estatística do PJE. O trabalho de gestão foi baseado em um ataque constante aos gargalos da vara mediante levantamento de dados mensais, seguidos de reuniões com a equipe de trabalho. Todo mês fazemos reuniões para que haja o devido direcionamento dos servidores. Isso não teria sido possível sem esforço de todos. Uma estrutura adequada às necessidades de cada unidade, aliada a uma gestão estratégica, possibilitaria resultados ainda melhores”, afirmou a juíza Némora.

A 2ª Vara de Família de Camaçari atingiu a taxa de congestionamento de 48,3%, figurando em primeiro lugar no segmento, obtendo o Selo Diamante. Para o juiz André Dantas Vieira, o selo representa o reconhecimento do trabalho de equipe, não adstrita ao magistrado e a equipe de servidores, englobando ainda os prestadores de serviços cedidos pela Prefeitura e Câmara de Camaçari, pelos estagiários contratados ou voluntários, pela equipe multidisciplinar e pelos reeducandos do Projeto ‘Começar de Novo’. “Além disso, fazem parte, ainda, os advogados militantes na Comarca, as advogadas e servidores do CAJUC (Centro de Assistência Judiciária e Cidadania de Camaçari), as representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia e, por fim, o Ministério Público estadual.

“Acredito que o trabalho em equipe, com divisão de tarefas, foi a nossa maior virtude, coletivamente considerada, responsável, assim, pelos expressivos números de solução de conflitos”, afirmou o juiz André Vieira. Outro fator por ele mencionado é que, durante mais de 7 meses, a vara contou com apoio do setor de Tecnologia e Informática do Tribunal para a resolução de um problema na sistematização da correta contabilidade da produtividade da Unidade Judicial.

(Confira AQUI depoimentos de servidores da 2ª Vara de Família de Camaçari)

A 2ª Vara Cível de Valença, liderada pelo juiz Leonardo Custódio, também foi contemplada com selo diamante. Para o magistrado, a premiação traduz uma excelência em gestão e planejamento, e destaca que o acesso à justiça não acontece somente com o ingresso de ação, mas sim com a demanda atendida através de uma sentença. “Trabalhamos seguindo princípios da política de gestão de pessoas, valorizando cada um integrante da equipe, promovendo a saúde das pessoas, inclusive mental, para que elas estejam aptas ao trabalho um ambiente propício. Desenvolvemos uma cultura de valorização social do trabalho, que dignifica o ser humano”, afirmou Custódio.

O trabalho, segundo ele, é focado na produção de resultados, em fazer com que o outro tenha a sua demanda resolvida. “Também trabalhamos sempre na procura dos talentos, o que nos proporciona um trabalho criativo e inovador. O gestor tem que dar margem à inovação, e permitir sempre ideias novas a serem colocadas em prática”, disse. Para o magistrado, ao falar de missão, é necessário criar mecanismo para que seja alcançada a prestação jurisdicional com status de excelência.

Também receberam o selo Diamante a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Jacobina; a 18º Vara dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, turno Vespertino; a 2ª Câmara Criminal; a 5ª Câmara Cível, a 1ª Vara Criminal dos Juizados Especiais da capital, matutino; a Vara de Jurisdição Plena de Capim Grosso; a Vara de Acidentes de Trabalho da capital; o 3º Cartório Integrado Relações de Consumo, e a 2ª Câmara Criminal.

Também serão reconhecidos 20 juízes no 1º Grau; 10 juízes nos Juizados Especiais e Turmas Recursais e cinco Desembargadores que mais julgarem processos da Meta 2 do CNJ, e que não tenham participado de mutirão para esse fim.

 

(Confira AQUI a lista de todas as unidades premiadas)