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TJBA adota novas medidas para conter pandemia de Covid-19 e surto de gripe

Diante da nova onda da Covid-19, evidenciada pelo aumento de casos nas últimas semanas, sobretudo pela nova cepa ômicron, e ainda da coexistência de surto de gripe, a Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB solicitou ao Tribunal de Justiça (TJBA) a adoção temporária do regime do teletrabalho para magistrados, servidores e estagiários. O Tribunal de Justiça, por sua vez, reconheceu o recrudescimento da pandemia e a necessidade de medidas mais rígidas para proteção e prevenção, e publicou o Ato Conjunto nº 01/2022, adotando o trabalho em formato híbrido, além da realização dos atos processuais, sempre que possível, de forma remota.

A presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, lembra que já se constata nos órgãos de saúde e controle sanitário um novo recrudescimento da pandemia de Covid-19 em conjunto com uma inesperada epidemia de gripe H3N2 e cita que no interior do estado já há registros de lotação em unidades de saúde por causa do quadro epidemiológico. “É importante a adoção do teletrabalho até que haja uma diminuição de novos casos diários ou, ao menos, até 31 de janeiro de 2022, conforme adotado pelo Supremo Tribunal Federa”, afirmou.

De acordo com o ato do Tribunal de Justiça, assinado pelo desembargador Lourival Trindade, a realização dos atos de forma presencial ficará restrita às hipóteses em que, de fato, não seja possível a sua execução de forma remota. As audiências também deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência.

Os servidores exercerão as atividades presencialmente, mas em sistema de rodízio e em quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Nos dias em que não se encontrar na escala do rodízio, o servidor realizará suas atividades em teletrabalho. O horário normal do expediente fica mantido.

O atendimento às partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverá ocorrer, prioritariamente, pela ferramenta do Balcão Virtual, nos moldes do Ato Normativo Conjunto nº 06/2021. O acesso desse público às dependências das unidades será permitido mediante prévio agendamento, desde que não seja possível a realização do atendimento remoto pelo Balcão Virtual. (Com informações do TJBA)