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TJBA realiza nesta quinta (14) webinário sobre impactos ambientais na Baía de Todos-os-Santos

A Universidade Corporativa (Unicorp) e o Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizam, nesta quinta-feira (14), às 10h, o webinário “Impactos Ambientais, desafios à conservação e o uso sustentável da Baía de Todos-os-Santos” . O evento será transmitido pelo canal do PJBA no YouTube. A iniciativa é direcionada aos magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Autoridades Municipais e Organizações Sociais das comunidades banhadas pela Baía de Todos-os-Santos, a fim de discutir temas relevantes e pertinentes aos impactos ambientais, com enfoque aos prejuízos que podem ocorrer aos pescadores artesanais e marisqueiros.

O debate terá como base a execução do Plano de Ação do PJBA que visa a implementar a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário, despertando a consciência socioambiental para direcionamento das ações específicas do tema contemplado pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 14 – “Vida na água”, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A proposta também atende ao Plano de Logística Sustentável do PJBA e ao Planejamento Estratégico da Corte com o objetivo de aprimorar técnicas, qualificações e expansão do conhecimento.

O Webinário contará com a participação especial do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco, e da Coordenadora do Núcleo Socioambiental, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

A palestrante será a Assessora-Chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima. Já a juíza Laura Scalldaferri Pessoa será moderadora do evento, enquanto os juízes Raimundo Nonato Borges Braga, Ouvidor-Geral do Judiciário baiano, e Gilberto Bahia de Oliveira, Coordenador do Cejusc Socioambiental, atuarão na palestra como debatedores.

Certificação – Para receber certificado de participação, é imprescindível ter realizado a inscrição, via Sistema de Educação Corporativa (Siec). Além disso, no momento do evento, o participante deve confirmar presença, por meio de formulário disponibilizado na descrição do próprio vídeo.

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Núcleo Socioambiental –  Atualmente coordenado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, o Núcleo é composto pelas Juízas Marta Moreira Santana, Eduarda de Lima Vidal, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Ana Cláudia Silva Mesquita e Laura Scaldaferri Pessoa; os Juízes Fábio Alexsandro Costa Bastos, Marcelo Silva Britto, Raimundo Nonato Borges Braga e Gilberto Bahia de Oliveira; os Secretários Pedro Lúcio Silva Vivas (Seplan), Fabrício Nascimento Ferreira (Sead), Bianca Serra Araújo Henkes (Sejud) e Luís Augusto Bahiense Cardoso (Setim); e os servidores Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Vanessa Santos Travessa, Maurício de Oliveira e Silva, Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, Leonice Santos Salgado, Jorge Medrado Júnior, José Romilson Mascarenhas, Matheus Honorato dos Santos Oliveira e Rosângela Campos de Oliveira.

Tem como objetivo o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de indicadores de desempenho descritos no art. 6º da Resolução CNJ nº 400/2021. Para a Desembargadora: “Sustentabilidade não é um ato único, é um processo progressivo e contínuo de reeducação, de mudança de paradigmas, de uso racional e responsável dos recursos naturais com vistas ao bem comum”. (Com informações do TJBA)