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Webinário discutirá participação do TJBA no julgamento dos envolvidos na Revolta dos Alfaiates

A Escola de Magistrados da Bahia – EMAB e o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA realizam, na próxima sexta-feira (13), mais uma edição do ciclo de webinários, desta vez com o tema “Revisitando as garantias processuais nos julgamentos da Revolta dos Alfaiates”. O evento será transmitido pelo YouTube e terá a participação da presidente do Comitê Gestor do NJR2 e coordenadora-geral da EMAB, desembargadora Joanice Guimarães, e do desembargador Lidivaldo Reaiche, que fará a exposição sobre o assunto.

O webinário possibilitará uma discussão sobre a participação do Tribunal de Justiça da Bahia – à época cognominado Tribunal de Relação – no julgamento dos envolvidos na Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates ou Inconfidência Baiana. Ela ocorreu entre agosto de 1798 e novembro de 1799, e, segundo especialistas, apesar de ter acontecido em Salvador, tem abrangência histórico-simbólica nacional e até internacional.

A repressão violenta resultou na execução de quatro participantes da revolta: o soldado Lucas Dantas do Amorim Torres; o aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira; o soldado Luís Gonzaga das Virgens; e o mestre alfaiate João de Deus Nascimento. O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugiu e nunca mais foi localizado. Outros foram presos, castigados com chibatadas em praça pública e degredados.

Caberá ao desembargador Lidivaldo Britto, que é presidente Comissão temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), e membro da Comissão Permanente de Memória, discorrer sobre o tema.

Com transmissão pelo Youtube, o encontro possibilitará a interação com os participantes com perguntas e comentários enviados pelo chat.