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Webinário discutiu participação do TJBA nos julgamentos da Revolta dos Alfaiates

O Desembargador Lidivaldo Reaiche Britto foi o palestrante de mais uma edição do Ciclo de webinários promovido pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do PJBA. O evento, transmitido pelo YouTube, no último dia 13 de novembro, teve como tema “Revisitando as garantias processuais nos julgamentos da Revolta dos Alfaiates”.

O magistrado, que é presidente Comissão temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), e membro da Comissão Permanente de Memória falou sobre a participação do Tribunal de Justiça da Bahia – à época cognominado Tribunal de Relação – no julgamento dos envolvidos na Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates ou Inconfidência Baiana.

Ocorrida entre agosto de 1798 e novembro de 1799, a Revolta, segundo especialistas, apesar de ter acontecido em Salvador, tem abrangência histórico-simbólica nacional e até internacional. A repressão violenta resultou na execução de quatro participantes da revolta: o soldado Lucas Dantas do Amorim Torres; o aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira; o soldado Luís Gonzaga das Virgens; e o mestre alfaiate João de Deus Nascimento. O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugiu e nunca mais foi localizado. Outros foram presos, castigados com chibatadas em praça pública e degredados.

O evento teve a participação da presidente do Comitê Gestor do NJR2 e Coordenadora-Geral da EMAB, Desembargadora Joanice Guimarães.

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