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AMAB prestigia posse de novos Desembargadores do TJBA

O Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, e o 1º Vice-Presidente, Juiz Eldsamir Mascarenhas, participaram da solenidade de posse dos novos Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizado na última segunda-feira (20). Foram empossados os Desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Na mesma data, os dois novos integrantes do TJBA se associaram à AMAB.

Ambos eram Procuradores de Justiça e passam a ocupar vagas destinadas a membros do Ministério Público decorrentes da aposentadoria das Desembargadoras Ilona Márcia Reis e Regina Helena Ramos Reis. A cerimônia reuniu Magistrados, representantes de outras instituições do sistema de Justiça, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, amigos e familiares dos empossados. Os dois tomaram assento na 5ª Câmara Cível.  

O Vice-Presidente destacou a atuação dos membros do MP que passam a integrar o TJBA. “Os Desembargadores do Quinto Constitucional sempre representam muito bem o tribunal. O próprio presidente da AMAB é do Quinto pelo MP. Vemos com bons olhos essa participação, que de fato engrandece o tribunal”, disse.

“Viemos de uma instituição que é o Ministério Público, em que a atuação é completamente diferente, mas, evidentemente, essa experiência vai me ajudar e muito. Sabemos que os desafios são novos, porém são oportunidades que temos para nos fortalecer. E esse fortalecimento não é pessoal, é do colegiado dentro daquilo que nós sejamos instados a decidir. Tenho plena consciência das responsabilidades que assumi com o juramento prestado”, declarou o Desembargador Nivaldo Aquino.  

“Integrar o Tribunal de Justiça da Bahia é chegar à instância máxima do nosso Poder Judiciário. Eu me sinto muito honrado, feliz e desafiado também. É uma missão que vai me desafiar muito. Esse período inicial de transição vai ser um período de adaptação, mas venho de um Ministério Público que forjou todo meu compromisso com a Justiça e trago de lá toda essa herança”, afirmou o Desembargador Ricardo Dourado.  

Ambos foram saudados pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende. “Traz-se, com os integrantes do Quinto Constitucional, um olhar de vivência jurídica impossível de ser obtida por quem não atuou no órgão ministerial ou como advogado, funções essenciais à administração da Justiça”, disse a Desembargadora na posse.

Compuseram a Mesa de Honra da solenidade de posse: a Desembargadora Presidente Cynthia Resende; o Vice-Governador da Bahia, Geraldo Júnior, representando o Governador Jerônimo Rodrigues; o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Menezes; o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia; o Prefeito de Salvador, Bruno Reis; os Conselheiros do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano e João Paulo Schoucair; a Defensora Pública Mônica Aragão, representando a Defensora Pública Geral do Estado, Firmiane Venâncio; e a Conselheira da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, representando a Presidente Daniela Borges.