O Juiz baiano André Gomma de Azevedo participou nesta terça-feira (10) do encerramento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, sediada no Senado Federal. O evento foi promovido pela Procuradoria Especial da Mulher, sob a presidência da senadora Zenaide Maia. Além de André Gomma, palestrou no evento a promotora de Justiça Érica Canuto e a ministra dos Direitos Humanos Macaé Evaristo. Neste mesmo dia, foi lançado o Guia Prático da Lei Maria da Penha em Braille.
O juiz André Gomma de Azevedo, titular da Vara de Violência Doméstica de Camaçari (BA), abordou a necessidade de um novo paradigma para o sistema judiciário. “Devemos transformar o sistema de justiça em um espaço de aprendizado e transformação, capacitando homens e mulheres para resolver conflitos de forma construtiva. Não podemos ser apenas um tribunal de punição; precisamos educar para prevenir”, destacou. Ele também enfatizou o problema das “portas giratórias” no sistema judicial. “Sem educação e treinamento, continuaremos a receber os mesmos casos repetidamente, sem efetivamente quebrar os ciclos de violência.”
Gomma também enfatizou o papel dos homens na luta pela igualdade. “O engajamento masculino não é um favor, mas uma responsabilidade. Homens devem liderar pelo exemplo, promovendo uma masculinidade que cuida e protege, em vez de violentar e dominar. Como diz o ditado, ‘macho que é macho cuida e protege, nunca bate’.” Suas palavras foram elogiadas pelos presentes, reforçando a importância de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa para erradicar a violência de gênero.
A promotora Érica Canuto destacou o impacto estrutural da violência de gênero e a necessidade de compreender os processos sociais que moldam comportamentos. “Gênero é um espaço simbólico que articula relações de poder e molda comportamentos. Muitas vezes, homens e mulheres reproduzem papeis que foram introjetados desde a infância, perpetuando ciclos de violência e desigualdade”, afirmou. Canuto também enfatizou a urgência de apoiar as mulheres em situações de vulnerabilidade e de trabalhar para quebrar o silêncio que cerca as vítimas.
Já a ministra Macaé Evaristo trouxe uma perspectiva interseccional, alertando para as múltiplas formas de opressão enfrentadas pelas mulheres. “A violência de gênero afeta de maneira ainda mais severa as mulheres negras e com deficiência. É preciso criar políticas públicas que respondam a essas realidades, garantindo dignidade, autonomia e acesso à justiça”, ressaltou.