O juiz Pablo Stolze participou, na última terça-feira (1º), do lançamento oficial da obra “Reforma do Código Civil”, realizado no Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. O evento marcou um importante capítulo na história do Direito Civil brasileiro e contou com a presença de autoridades dos três Poderes.
A publicação reúne a contribuição de juristas que integraram a comissão de especialistas instituída pelo Senado Federal para elaborar a proposta de reforma do Código Civil. Entre os coautores está o juiz Pablo Stolze. A obra tem organização do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, e introdução assinada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão.
O projeto de reforma do Código Civil foi apresentado no início do ano pelo senador Rodrigo Pacheco e representa a primeira grande atualização do Código desde a sua entrada em vigor. Para o juiz Pablo Stolze, trata-se de um momento histórico para o ordenamento jurídico do país. “A comissão foi composta por especialistas de diferentes áreas e segmentos sociais, com destaque para a participação feminina, o que demonstra a preocupação em construir um Código Civil mais moderno, plural e alinhado às demandas da sociedade brasileira”, ressaltou.
Entre os principais avanços propostos pela reforma está a inclusão de temas que atualmente não encontram previsão no Código em vigor, a exemplo do Direito Digital. “Vivemos uma era tecnológica e o atual Código Civil não possui qualquer dispositivo que trate de questões relacionadas ao ambiente digital. A atualização é necessária para que a legislação acompanhe as transformações da sociedade contemporânea”, afirmou o magistrado.
A solenidade contou com a presença de importantes autoridades do cenário jurídico e político nacional, entre elas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão; o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell; o corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank; além de representantes do Poder Judiciário e do Legislativo.
Para o juiz Pablo Stolze, o evento simbolizou a convergência de forças jurídicas e políticas em torno do aprimoramento do Direito Civil brasileiro. “A participação de diversas autoridades demonstra o compromisso coletivo com a construção de um Código Civil mais justo, atualizado e representativo dos valores e necessidades da sociedade”, destacou.