O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação, oficializada por meio de portaria assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, reconhece o trabalho destacado que o juiz Sadraque desempenha à frente do Núcleo de Precatórios do TJBA, contribuindo para a melhoria e eficiência da gestão de precatórios no estado.

O Fonaprec tem como objetivo promover estudos e propor medidas para o aprimoramento dos processos de precatórios, auxiliando na elaboração de políticas públicas que garantam maior celeridade e transparência. O Juiz Sadraque agora atuará junto a outros magistrados e especialistas de renome nacional. Entre as suas responsabilidades no comitê, está o exercício da função de coordenador-geral substituto, reforçando o papel da Bahia nas discussões nacionais sobre precatórios.

Além de Juízes e Desembargadores de diversos tribunais, o comitê inclui representantes do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, e da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.