A Magistratura baiana esteve representada com destaque no 8º Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), realizado de 14 a 16 de novembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo. A comitiva foi liderada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, e contou com a participação do 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juiz Eldsamir Mascarenhas. O evento reuniu autoridades do Judiciário nacional para debater temas cruciais ao futuro da Justiça brasileira.

Durante o encontro, foram discutidas questões como a solidez das instituições, os novos paradigmas do Direito Penal, os desafios das tecnologias disruptivas e os direitos fundamentais em tempos de virtualização. Os debates ressaltaram a capacidade do Judiciário brasileiro de se adaptar às mudanças tecnológicas e sociais, posicionando-o como referência global em inovação e resiliência.

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia, destacou a força das instituições democráticas e o papel do Judiciário na promoção da Justiça Eleitoral em um cenário de crescente digitalização. Em sua fala, a Ministra enfatizou a importância da humanidade na Magistratura e da preservação dos princípios democráticos em tempos de incertezas.

O Ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) reforçou a posição de liderança da magistratura brasileira no cenário global, mencionando o compromisso com a modernização e a eficiência, mesmo diante de desafios como a alta demanda processual. Já o Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ) abordou a necessidade de novos paradigmas no Direito Penal para enfrentar crimes digitais, destacando o avanço de medidas de cooperação internacional para combate ao cibercrime.

A participação da comitiva baiana reafirma o protagonismo da Magistratura estadual em discussões nacionais e a relevância de seus membros na formulação de estratégias para o fortalecimento da Justiça. De acordo com o Juiz Eldsamir Mascarenhas, a troca de experiências promovida pelo evento foi muito positiva. “Os debates no Enaje reafirmaram o papel central da Magistratura estadual no fortalecimento da democracia e na garantia dos direitos fundamentais. A Bahia está alinhada às inovações e desafios do Judiciário brasileiro”, afirmou.

O Enaje, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com apoio da Apamagis, encerrou-se no sábado, 16, após três dias de intensas discussões sobre os rumos da Justiça no Brasil.