A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA – AMAB, cumprindo sua missão estatutária o mais fielmente, tendo sido cientificada de fatos graves ocorridos a partir do dia 23 de dezembro do corrente ano de 2024 envolvendo a honorabilidade de distintos membros da Magistratura baiana, vem se associar à bem lançada nota promovida pela co irmã AMPEB – Associação do Ministério Público do Estado da Bahia e, de igual modo, expressar seu repúdio às acusações infundadas dirigidas aos juízes BIANCA PFEFFER; ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS e RICARDO COSTA E SILVA, todos atuantes na comarca de Barreiras, em matéria tendenciosa e oportunista, publicada por um blog baiano.
Os julgadores foram surpreendidos com a referência aos seus nomes em publicação disponibilizada na Rede Mundial de Computadores e que imputa a cada qual deles ilícitos (inexistentes, à toda evidência). E, estranhamente, a “matéria jornalística” referiu o Senhor JULIANO SILVA DA CRUZ, pessoa com diversas passagens pelo Poder Judiciário de Barreiras, tanto na seara cível quanto na esfera criminal.
O mencionado Sr. Juliano é alvo de representação criminal apresentada pela AMAB tendo por vítima a magistrada Bianca Pfeffer. Ela foi atacada com seríssimas acusações de suposta prática de crimes enquanto no exercício de sua função judicante regular, sem qualquer prova e sem qualquer veracidade – inclusive com a apresentação de expediente inverídico à Corregedoria Geral de Justiça do TJBA (MPBA – IDEA n. 003.9.581844/2024, Entrada: 12/11/2024).
Na mesma mensagem encaminhada à CGJ do TJBA (que originou a Representação Criminal acima indicada), o Sr. Juliano violou, coincidentemente, os dois outros magistrados (Drs. Antonio Marcos e Ricardo Costa); diletos integrantes do MPBA, servidores do Poder Judiciário e integrantes da Polícia Civil da Bahia, por diversas vezes nominando pessoas no exercício das suas funções e atribuindo a eles cometimento de crimes diversos.
Há fundada suspeita, amparada em documentos, que o proprietário do domínio no qual foi veiculada a “notícia” seja o próprio Juliano Silva da Cruz!
A atuação dentro das normas jurídicas vigentes sempre foi a tônica dos magistrados da Bahia e, em especial, dos três vitimados por mais este criminoso episódio, cujas responsabilidades já estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.
As acusações apresentadas são absolutamente inverossímeis e fantasiosas, demonstrando má-fé do denunciante em tentar macular a honra e a reputação de diversos membros do Poder Judiciário. Todas as decisões judiciais mencionadas na denúncia foram proferidas dentro da estrita legalidade, com ampla fundamentação e observância do devido processo legal, tendo sido inclusive mantidas as condenações e majoradas as penas pelas instâncias superiores quando objeto de recurso.
A AMAB confirma à sociedade baiana que o verdadeiro valor dos magistrados e magistradas está na sua capacidade de resiliência associada à intransigente busca pela excelência nos seus expedientes de trabalho. Não será por meio de chicanas, abusos de direito de expressão, excesso de linguagem e denunciações caluniosas que quaisquer integrantes do Poder Judiciário da Bahia irão se atemorizar.
Hipotecamos, novamente, todo o respeito aos magistrados BIANCA PFEFFER; ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS e RICARDO COSTA E SILVA, repudiando os ilícitos cometidos.
Salvador, 31 de dezembro de 2024.
Diretoria da AMAB