O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 7 e 11 de abril, um mutirão de conciliação voltado para processos relacionados à saúde. A iniciativa integra a programação da Semana Nacional da Saúde e conta com a participação direta da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido pela equipe do Judiciário baiano.

Na abertura do mutirão, a presidente do TJBA fará uma visita às instalações onde acontecerão as audiências presenciais, ao lado de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. A ação reforça o compromisso da atual gestão com a promoção de soluções consensuais e com o fortalecimento do diálogo entre as instituições.

O mutirão reunirá 386 processos relacionados a temas como fornecimento de medicamentos, tratamentos de saúde e cobertura pelo SUS e pelo Planserv. As audiências acontecerão nos dias 7 e 8 de abril, de forma presencial, na sede do TJBA. Entre os dias 9 e 11, as conciliações ocorrerão de forma virtual.

Além das audiências, a programação inclui um debate sobre assistência farmacêutica e regulação no Sistema Único de Saúde (SUS), que acontece na segunda-feira (7), das 9h30 às 11h30, na sede do TJBA. Também serão oferecidos serviços gratuitos para a população em situação de rua, em parceria com a Prefeitura de Salvador, na Unidade de Saúde da Família, em Itapuã.

A Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca incentivar ações que aproximem o Judiciário da sociedade, garantindo mais agilidade na solução de demandas na área da saúde.

No TJBA, o mutirão conta com o apoio de magistrados, servidores, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), além de setores internos como a Diretoria de Primeiro Grau, a Coordenação dos Juizados Especiais, a Unicorp e o Nupemec.