O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu o Selo Prata na categoria Estadual de Grande Porte do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, com um índice de desempenho de 65,2%. Já o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) obteve o Selo Ouro na categoria Eleitoral de Grande Porte, alcançando 90,6%, sendo superado apenas pelo TRE de São Paulo, que obteve 90,8%.

O prêmio é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer o trabalho dos tribunais em prol do serviço jurisdicional e incentivar a adoção de boas práticas para melhoria da produtividade.

Os resultados da Bahia refletem a dedicação dos Magistrados e Servidores baianos, mas também ressaltam a necessidade de investimentos estruturais para aumentar a produtividade. No TJBA, a realidade do primeiro grau de jurisdição ainda é marcada pela limitação no número de assessores. Enquanto em outros tribunais os Juízes contam, em média, com quatro assessores, no TJBA os Magistrados do primeiro grau têm apenas um assessor, o que impacta diretamente nos índices de desempenho.

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, tem atuado de forma incisiva para valorizar o primeiro grau de jurisdição. Entre as principais iniciativas está o estudo para implementação de mais um assessor para os Juízes, medida que promete elevar significativamente a produtividade e a eficiência do tribunal.

De acordo com o Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, os Juízes baianos trabalham muito, julgam muitos processos, contudo, necessitam urgentemente de mais um assessor para aumentar a produtividade. “Com a ampliação do quadro de assessores, os Juízes terão melhores condições de trabalho, e os índices de desempenho certamente apresentarão resultados ainda mais expressivos, pois, se com apenas um assessor, conseguimos ficar em destaque no ranking de produtividade, imagina como será quando a Magistratura baiana conquistar mais esse reforço no trabalho ”, ponderou o Presidente Julio Travessa.