A Magistratura baiana poderá participar do curso “Testemunho infantil e depoimento especial de crianças e adolescentes”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, de 10 a 30 de outubro. O curso é coordenado pelo Desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do Juiz Heitor Moreira de Oliveira. As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 9 às 12 horas, de maneira on-line (Teams e Moodle). A possibilidade da participação da Magistratura baiana ocorre a partir de um convênio da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e EPM.
São oferecidas 80 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência.
As inscrições estão abertas até o dia 5 de outubro. Os Magistrados da Bahia deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br até o final do período de inscrições para efetivar a matrícula. Mais informações no edital.
Programa:
10/10 – Depoimento especial: o histórico do projeto Depoimento “sem dano”
José Antonio Daltoé Cezar – Desembargador do TJRS, especialista em Direitos da Infância e da Juventude pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Heitor Moreira de Oliveira – Juiz do TJSP, mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem)
17/10 – Aspectos gerais, evolução histórica e exame da subjetividade das crianças e dos adolescentes
Eduardo Rezende Melo – Juiz do TJSP, doutor em Direito pela USP, pós-doutorando pela Universidade de Nova de Lisboa
19/10 – Direito à participação de crianças e adolescentes em processos judiciais
Cláudia Catafesta – Juíza do TJPR, mestre em Direito e Poder Judiciário pela Enfam
24/10 – Lei nº 13.431/17: aspectos gerais, aplicação prática e seus cinco anos de vigência
Flávio Schmidt – Juiz do TJMG, docente na Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (TJMG), na Enfam e no CNJ
26/10 – Violência institucional, revitimização e direito ao silêncio
Mayra dos Santos Zavattaro – Juíza do TJPR, doutoranda e mestre em Direito
7/11 – Direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes ouvidos em juízo
Hugo Gomes Zaher – Juiz no TJPB, mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino
9/11 – Sistema de garantias, atuação integrada entre o Poder Judiciário e a rede de proteção, fluxograma interinstitucional e compartilhamento de informações
Rodrigo Rodrigues Dias – Juiz do TJPR, doutorando em Direito pela Unisinos e mestre em Ciências Sociais pela Unioeste
14/11 – Ação cautelar de produção antecipada de provas para a tomada do depoimento especial
Brenno Gimenes Cesca – Juiz do TJSP, doutor e mestre em Direito pela USP
21/11 – Processos cognitivos, Protocolos de entrevista forense e a questão das falsas memórias
Danilo Salles Faizibaioff – Psicólogo judiciário do TJSP, doutorando e mestre em Psicologia Clínica pela USP
23/11 – Testemunho infantil e o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense – estágio I: etapas 1, 2, 3, 4 e 5
Simony Freitas de Melo – Entrevistadora forense no TJPE, doutoranda em Educação pela UFPB
28/11 – Testemunho infantil e o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense – estágio II: etapas 1, 2, 3, 4 e 5
Marleci Venério Hoffmeister – Assistente Social do TJRS, mestre em Serviço Social pela PUC/RS
30/11 – Oitiva de crianças e adolescentes em processos de alienação parental
Camila de Jesus Mello Gonçalves – Juíza do TJSP, doutora em Direitos Humanos e mestre em Filosofia do Direito pela USP
Heitor Moreira de Oliveira – Juiz do TJSP, mestre em Direito pela Univem
