Presidente – Desembargador Julio Travessa

(Triênio 2023/2025)

Julio Cezar Lemos Travessa é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi nomeado em novembro de 2015 para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Ele ingressou no Ministério Público da Bahia (MPBA) em 1991, tendo atuado como promotor de Justiça nas comarcas de Cotegipe, Santaluz, Ubaíra, Medeiros Neto e Paulo Afonso. Foi promovido em 1995 para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Juizado Especial Criminal, Central de Inquéritos, 8ª e 9ª Varas Criminais e na Vara de Tóxicos e Entorpecentes. Foi o primeiro coordenador do projeto ‘MP Vai às Ruas’, coordenou o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), ocupou o cargo de promotor corregedor e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Foi empossado como procurador de Justiça em setembro de 2013 e integrou o Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente, preside a 2ª Câmara Criminal do TJBA. Também é o responsável pelo Grupo de Trabalho Relativo aos Efeitos da Aplicação da Lei 13.964/19 acerca do Juiz de Garantias no Poder Judiciário da Bahia. Preside ainda a Comissão Permanente de Acessibilidade da Corte baiana.