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Carta do Desembargador Julio Travessa sobre a área da Infância

 

Queridos irmãs e irmãos, associadas e associados,

Tenho conversado muito com Desembargador Salomão que tem feito algumas ponderações relacionadas a área da infância e juventude. Sabemos que o Desembargador Salomão é um entusiasta no tema, além de ser  muito comprometido com a causa, sempre acompanhando todos os problemas da área, muitas vezes fazendo algumas abordagens. 

Recentemente, me procurou pra pedir que os colegas se conscientizem para buscar uma solução nos processos da infância, principalmente para os casos de adoção. Ele noticiou várias localidades que as crianças estão esperando a formalização da adoção, precisando apenas de impulsionamento processual. Mandou fotos com crianças pedindo uma solução para essa situação. 

Outro pedido de Salomão é que se alimente o Sistema Nacional de Adoção (SNA), criado por meio da Portaria Conjunta CNJ n. 04/2019 e implantado através da Resolução CNJ 289/2019, para registrar informações de crianças e adolescentes em condições de adotabilidade, assim como das pessoas ou casais que pretendem adotar. 

 

Alimentar esse sistema é dar uma esperança a essas crianças. No SNA estreita a relação e aproxima, dando visibilidade, as crianças que precisam de adoção. É uma forma de oportunizar quem tem a sublime esperança de encontrar o filho que a natureza não lhe deu pela consanguinidade, mitigando, por outro lado, as agruras de quem nunca sentiu a emoção de ser chamado de filho. 

Por isso, é muito importante alimentar e atualizar o SNA. O Desembargador também alertou sobre a necessidade de inclusão do CPF de abrigados em diversas comarcas. A lista com a relação das pendências pode ser conferida clicando aqui: Abrigados_sem_CPF_16-04-2024(1)

Vamos fazer a nossa parte!!!

Conto com o apoio de vocês!!!

Julio Travessa
Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB)