A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Prefeitura de Vitória da Conquista promovem nos dias 13 e 14 de Junho o I Congresso Regional da AMAB – Atualização e os Desafios da Atividade Judicante. O objetivo do evento é a integração entre os Magistrados baianos aos demais operadores do Direito e da sociedade, promovendo a atualização jurídica e o debate acadêmico com temas da atividade judicante .
Poderão participar do evento Magistrados da Bahia, Membros do MP, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados e estudantes do Direito.

O evento será realizado no Auditório do CEMAE – Centro Municipal de Atenção Especializada,  Avenida Olívia Flores, n° 3000, Bairro Candeias Candeias, em Vitória da Conquista. A abertura no dia 13 de junho será às 18h e na sexta-feira, dia 14 de junho, as atividades começarão às 8h.

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De acordo com o Presidente da AMAB, Desembargador Julio Travessa, esse evento é importante não só para valorizar a Magistratura, como também fortalecer o serviço da Justiça nas cidades distantes da capital. “Um evento deste porte realizado em cidades do interior valoriza a Justiça local, permitindo que todos os operadores do Direito possam ser beneficiados com uma programação tão importante, que traz reflexões sobre uma nova era vivenciada pela Magistratura”.

O Diretor-Geral da EMAB, Juiz Marcelo Lagrota, explica que a programação foi cuidadosamente planejada para atender as necessidades da Magistratura, proporcionando novas reflexões sobre o ofício de julgar. “Nós tivemos a preocupação de apresentar uma grade com nomes de destaque do Direito para debaterem relevantes temas para as Juízas e Juízes da Bahia e toda a comunidade jurídica”.

O Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista, Jonathan Meireles, afirma que a realização deste evento na cidade traz holofotes para o Município. “Esse evento simboliza uma importância do Município de Vitória da Conquista na comunidade jurídica e desperta o olhar das autoridades para investir, cada vez mais, na prestação do serviço jurisdicional, favorecendo os cidadãos conquistenses que mais precisam da Justiça”.

Confira a programação:

Quinta-feira (13)

18h: Credenciamento 

19h: Palestra Inaugural: “A Resolução 219/2016 do CNJ como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional de 1º Grau”, por Fernando Cury, Juiz de Direito do TJMS e Juiz Instrutor do CNJ.
20h45: Encerramento 

Sexta-feira (14)

8h: Recepção
9h às 10h25min: Painel 1 – “Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”

Tema 1:  “Depoimento Especial – Protocolo Ético de Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”, palestra de Julianne Nogueira, Juíza de Direito do TJBA.

Tema 2:  “Justiça consensual: O Papel do Poder Judiciário no Novo Modelo de Solução das Lides Penais”, palestra de Vitor Souza Cunha, Procurador da República e Ex-Juiz de Direito do TJBA.

10h30min às 12h00min: Painel 2 – “Judicialização, litigiosidade e Novas Perspectivas Processuais”

Tema 1: “Extinção de Execuções Fiscais de Pequena Monta (Res. 547/CNJ)”, palestra de Jônatan Meireles, Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista/BA.

Tema 2: “A Magistratura e os Desafios da Proteção Jurídica dos Dados Pessoais”, palestra de Victor Hugo Pereira Gonçalves, Presidente do Instituto Sigilo.

Tema 3: “A Judicialização dos Tratamentos de Saúde no Âmbito das Relações Civis e Consumeristas”, palestra de Rodrigo Brito, Juiz de Direito do TJBA e Professor da EMAB.

12h – Almoço 

13h30min: Recepção

14h às 15h30min: Painel 3 – “Desafios da Magistratura no Paradigma da Virtualidade”

Tema 1: “Magistratura nas Redes Sociais”, palestra da Juíza Renata Gil, Conselheira do CNJ. 

Tema 2: “Demandas Predatórias e Inteligência Artificial na Jurisdição”, palestra de Marcello Terto, Conselheiro do CNJ e Ouvidor Nacional de Justiça.

Tema 3: “O uso de agentes GPTs no serviço auxiliar de cartório e assessoria do magistrado”, palestra de Carlos Eduardo da Silva Camillo, Juiz de Direito do TJBA.

15h50min às 16:20h: Painel 4 – “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia”, palestra de João Paulo Shoucair, Conselheiro do CNJ.

16h40min: Palestra de encerramento com o Ministro Rogério Schietti (STJ) –  “Novas Orientações do STJ em Matéria de Provas”.