Nomes como do Ministro Rogério Schietti do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair, Marcello Terto e Renata Gil, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondando, estão confirmados como palestrantes do I Congresso Regional da AMAB – Atualização e os Desafios da Atividade Judicante, a ser realizado em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nos dias 13 e 14 de junho. Além deles, Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) palestrarão no evento, que contará ainda com diversas autoridades como Presidentes de Mesa, como o Corregedor Geral do TJBA, Desembargador Roberto Frank, e o Diretor da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior.
O evento é promovido pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Prefeitura de Vitória da Conquista, com apoio institucional das empresas Unimed do Sudoeste, Labo – Análises Clínicas, Cicatriclin, Sicoob, Vitta Saúde, Editora Conhecimento, Hospital São Vicente de Paulo, Linknews, e do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS)
O objetivo do evento é a integração entre os Magistrados baianos aos demais operadores do Direito e da sociedade, promovendo a atualização jurídica e o debate acadêmico com temas da atividade judicante. As inscrições já estão encerradas com número recorde de inscritos. O evento é voltado para Magistrados da Bahia, Membros do MP, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados e estudantes do Direito.
O congresso será realizado no Auditório do CEMAE – Centro Municipal de Atenção Especializada, Avenida Olívia Flores, n° 3000, Bairro Candeias Candeias, em Vitória da Conquista. A abertura no dia 13 de junho será às 18h e na sexta-feira, dia 14 de junho, às atividades começarão às 8h.
Confira a programação:
Quinta-feira (13)
18h: Credenciamento
19h: Palestra Inaugural: “A Resolução 219/2016 do CNJ como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional de 1º Grau”, por Fernando Cury, Juiz de Direito do TJMS e Juiz Instrutor do CNJ.
20h45: Encerramento
Sexta-feira (14)
8h: Recepção
9h às 10h25min: Painel 1 – “Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”
Presidente de Mesa: Desembargador Jatahy Júnior, Diretor da Unicorp TJBA
Tema 1: “Depoimento Especial – Protocolo Ético de Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”, palestra de Julianne Nogueira, Juíza de Direito do TJBA.
Tema 2: “Justiça consensual: O Papel do Poder Judiciário no Novo Modelo de Solução das Lides Penais”, palestra de Vitor Souza Cunha, Procurador da República e Ex-Juiz de Direito do TJBA.
10h30min às 12h00min: Painel 2 – “Judicialização, litigiosidade e Novas Perspectivas Processuais”
Presidente de Mesa: Juíza Janine Ferraz, Titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista
Tema 1: “Extinção de Execuções Fiscais de Pequena Monta (Res. 547/CNJ)”, palestra de Jônatan Meireles, Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista/BA.
Tema 2: “A Magistratura e os Desafios da Proteção Jurídica dos Dados Pessoais”, palestra de Victor Hugo Pereira Gonçalves, Presidente do Instituto Sigilo.
Tema 3: “A Judicialização dos Tratamentos de Saúde no Âmbito das Relações Civis e Consumeristas”, palestra de Rodrigo Brito, Juiz de Direito do TJBA e Professor da EMAB.
12h – Intervalo para Almoço
13h30min: Recepção
14h às 15h30min: Painel 3 – “Desafios da Magistratura no Paradigma da Virtualidade”
Presidente de Mesa: Desembargador José Edivaldo Rotondano, Conselheiro do CNJ
Tema 1: “Magistratura nas Redes Sociais”, palestra da Juíza Renata Gil, Conselheira do CNJ.
Tema 2: “Demandas Predatórias e Inteligência Artificial na Jurisdição”, palestra de Marcello Terto, Conselheiro do CNJ e Ouvidor Nacional de Justiça.
Tema 3: “O uso de agentes GPTs no serviço auxiliar de cartório e assessoria do magistrado”, palestra de Carlos Eduardo da Silva Camillo, Juiz de Direito do TJBA.
15h50min às 16:20h: Painel 4 – “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia”
Presidente de Mesa: Walter José Faiad de Moura, Advogado da AMAB em Brasília
Palestra de João Paulo Shoucair, Conselheiro do CNJ.
16h40min: Palestra de encerramento
Presidente de Mesa: Desembargador Roberto Frank, Corregedor do TJBA
Palestra com o Ministro Rogério Schietti (STJ) – “Novas Orientações do STJ em Matéria de Provas”.